Pernambuco: médicos defendem medidas contra restrições na rede pública de saúde
18/01/2010
O Sindicato dos Médicos de Pernambuco (Simepe) e o Conselho Regional de Medicina (Cremepe) participaram na tarde da última quinta-feira (14), de uma reunião na Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), com a finalidade de discutir as restrições de atendimento que estão ocorrendo nos plantões das unidades dos serviços de saúde nas redes municipal e estadual.
O encontro contou com as presenças do secretário-geral do Simepe, Mário Jorge Lobo, do presidente do Cremepe, André Longo, e da vice-presidente, Helena Carneiro Leão, além de representantes da Secretaria Estadual de Saúde, da Secretaria de Saúde do Recife e diretores das unidades hospitalares da rede pública de saúde.
De acordo com o secretário geral do Simepe, Mário Jorge Lobo, as restrições são constantes e vêm se agravando no dia a dia. "A falta de profissionais diz respeito à inexistência de uma política eficaz de recursos humanos no SUS, tanto no âmbito municipal quanto no âmbito estadual, a exemplo da falta do Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos (PCCV)", destacou. Para Mário Jorge, não existe excesso de demanda, o que há é insuficiência da rede em atender a demanda existente. As entidades médicas enfatizaram ainda da necessidade de política de fixação e valorização profissionais, implementação total dos planos de cargos nas esferas estadual e municipal.
Segundo informações repassadas pelo Cremepe ao MPPE, algumas unidades de saúde do Recife e da Região Metropolitana que estão restringindo o atendimento a pacientes. O presidente André Longo, fez questão de ressaltar suas preocupações de ordem técnica e legal sobre o fato, afirmando que as restrições e os fechamentos temporários de plantões se tornaram freqüentes. " É preciso que haja uma normatização para a restrição de plantões. A Central de Regulação de Leitos deve ser avisada para que possa encaminhar o paciente para outra unidade. Além disso, é necessário que se crie uma norma exigindo os livros de ocorrência nos plantões", acentuou.
Recentemente, foi constatado que 29 das 58 maternidades sob a coordenação da Central de Regulação de Leitos da SES encontravam-se com restrições de plantão. Os principais motivos alegados pelos hospitais: superlotação dos leitos, falta de recursos humanos e equipes desfalcadas, principalmente, nas áreas de obstetrícia e traumatologia. Por sua vez, a SES frisou que já está nomeando os aprovados no concurso público realizado em julho no ano passado. Na última semana, por exemplo, foram autorizadas mais 125 nomeações de médicos. As informações repassadas por gestores públicos apontam que 13 unidades realizaram algum tipo de restrição no mês de novembro de 2009
A Central de Regulação vai encaminhar o levantamento das restrições de plantões ocorridas no período de dezembro de 2009 a janeiro de 2010, até o dia 22 de fevereiro do ano em vigor. A SES ira convocar reunião com o Simepe, Cremepe e a Secretaria de Saúde do Recife para definir critérios de restrições de atendimentos e responsabilidades, encaminhando relatório ao MPPE até o próximo dia 15 de março deste ano.
O encontro contou com as presenças do secretário-geral do Simepe, Mário Jorge Lobo, do presidente do Cremepe, André Longo, e da vice-presidente, Helena Carneiro Leão, além de representantes da Secretaria Estadual de Saúde, da Secretaria de Saúde do Recife e diretores das unidades hospitalares da rede pública de saúde.
De acordo com o secretário geral do Simepe, Mário Jorge Lobo, as restrições são constantes e vêm se agravando no dia a dia. "A falta de profissionais diz respeito à inexistência de uma política eficaz de recursos humanos no SUS, tanto no âmbito municipal quanto no âmbito estadual, a exemplo da falta do Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos (PCCV)", destacou. Para Mário Jorge, não existe excesso de demanda, o que há é insuficiência da rede em atender a demanda existente. As entidades médicas enfatizaram ainda da necessidade de política de fixação e valorização profissionais, implementação total dos planos de cargos nas esferas estadual e municipal.
Segundo informações repassadas pelo Cremepe ao MPPE, algumas unidades de saúde do Recife e da Região Metropolitana que estão restringindo o atendimento a pacientes. O presidente André Longo, fez questão de ressaltar suas preocupações de ordem técnica e legal sobre o fato, afirmando que as restrições e os fechamentos temporários de plantões se tornaram freqüentes. " É preciso que haja uma normatização para a restrição de plantões. A Central de Regulação de Leitos deve ser avisada para que possa encaminhar o paciente para outra unidade. Além disso, é necessário que se crie uma norma exigindo os livros de ocorrência nos plantões", acentuou.
Recentemente, foi constatado que 29 das 58 maternidades sob a coordenação da Central de Regulação de Leitos da SES encontravam-se com restrições de plantão. Os principais motivos alegados pelos hospitais: superlotação dos leitos, falta de recursos humanos e equipes desfalcadas, principalmente, nas áreas de obstetrícia e traumatologia. Por sua vez, a SES frisou que já está nomeando os aprovados no concurso público realizado em julho no ano passado. Na última semana, por exemplo, foram autorizadas mais 125 nomeações de médicos. As informações repassadas por gestores públicos apontam que 13 unidades realizaram algum tipo de restrição no mês de novembro de 2009
A Central de Regulação vai encaminhar o levantamento das restrições de plantões ocorridas no período de dezembro de 2009 a janeiro de 2010, até o dia 22 de fevereiro do ano em vigor. A SES ira convocar reunião com o Simepe, Cremepe e a Secretaria de Saúde do Recife para definir critérios de restrições de atendimentos e responsabilidades, encaminhando relatório ao MPPE até o próximo dia 15 de março deste ano.
Fonte : Assessoria de Imprensa Simepe
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